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Ser jurado também pode ser uma experiência enriquecedora, a oportunidade de participar de um julgamento real, conhecer mais sobre o…
Em qualquer interação existem variáveis que não dependem da gente advogado.
Estes relacionamentos quando românticos (a principio ao menos) são considerados relação íntima de afeto e são abarcados pela Lei Maria…
A vantagem de atualizar o Cadastro Único pela internet é facilitar o atendimento presencial e ganhar tempo, ainda será preciso…
No estudo do Direito Penal é de extrema importância entender o momento do crime para assim identificar a lei vigente…
A instrução criminal é o coração do processo, é o ato mais importante pois o que se passar ali irá…
Transação penal tem como objetivo evitar a ação penal em si, não ter nem o processo nem suas consequências. Primeiramente…
Estar em liberdade podendo usar a tornozeleira eletrônica é um privilégio. Primeiro pois a seletividade do sistema prefere prender, segundo…
Não, não é a mesma coisa e entender isso deixa claro como a pena é aumentada nos dois casos de…