No Direito Penal, é importante entender que, como advogada, o que posso prometer não são garantias de liberdade imediata, mas sim trabalho sério e sincero. Em qualquer processo, existem variáveis que fogem ao controle do advogado. Contudo, a luta pela justiça nunca termina enquanto houver alternativas legais viáveis.
Como Funciona o Processo Penal e o Papel do Advogado
Em muitos casos, o processo penal depende da análise do Ministério Público (MP), que pode ou não emitir uma opinião favorável à liberdade do réu. Embora o juiz tenha o poder de decisão, frequentemente ele tende a acatar a posição do MP. No entanto, existem juízes que baseiam suas decisões estritamente na lei.
O Papel do Advogado na Defesa e Possibilidade de Revisão
Caso a decisão inicial não seja favorável, não podemos simplesmente aceitar. Juntar documentação, solicitar uma reconsideração e até impetrar um habeas corpus são passos essenciais para tentar reverter a decisão. Em cada etapa de julgamento, há sempre uma oportunidade para mudar o rumo do processo.
Conclusão: Persistência até o Fim e a Luta pela Liberdade
O que quero transmitir é que, enquanto houver possibilidade de lutar pela liberdade de um cliente, vamos continuar tentando. No Direito Penal, as chances podem ser pequenas, mas sempre existem formas de contestar as decisões e garantir que os direitos do acusado sejam respeitados. O famoso “só acaba quando termina” é a filosofia que guia a nossa atuação como advogados.
