Você sabia que crime majorado e crime qualificado não são a mesma coisa? Entender as diferenças é importante para compreender como a pena é aumentada de formas distintas. Vamos explicar tudo de maneira simples!
O Que é um Crime Qualificado?
O crime qualificado ocorre quando o delito é uma versão mais grave de um crime comum, com uma pena já mais alta desde o início. Ou seja, é o mesmo crime, mas em uma forma piorada, que envolve agravantes.
- Exemplo de Crime Qualificado: Em um roubo que causa lesão grave ou gravíssima, a pena vai de 7 a 18 anos. Já no roubo simples, sem feridos, a pena é de 4 a 10 anos. Aqui, a pena já começa mais alta por conta da gravidade da lesão.
O Que é uma Majorante?
A majorante é uma circunstância que aumenta a pena do crime, mas sem alterar sua essência. O juiz começa com a pena base, e depois a aumenta de acordo com a majorante. Esse aumento pode ser de 1/3 até 1/2, dependendo do caso.
- Exemplo de Majorante: Se o roubo for cometido por duas ou mais pessoas, o juiz pode aumentar a pena em 1/3 a 1/2 no cálculo final.
Ou seja, a majorante não muda o crime, apenas aumenta a pena após o cálculo inicial.
Crime Majorado e Qualificado Juntos?
⚠️ Atenção!: Um crime pode ser qualificado e, ao mesmo tempo, ter majorantes. Isso significa que a pena pode ser aumentada duas vezes: uma por conta da qualificação (mais grave) e outra pela majorante (circunstância que agrava ainda mais o caso).
Exemplo: Um roubo qualificado (que causou lesão grave) cometido por duas ou mais pessoas pode ter a pena aumentada por qualificação e também pela majorante. Ou seja, a pena pode ser muito maior.
O Cálculo da Pena
No direito penal brasileiro, o cálculo da pena segue três fases principais:
1.Fixação da Pena-Base: O juiz fixa a pena inicial com base nas circunstâncias judiciais. Se o crime for qualificado, a pena começa mais alta.
2.Análise das Circunstâncias Atenuantes e Agravantes: O juiz verifica se existem fatores que podem diminuir ou aumentar a pena.
3.Análise das Causas de Diminuição ou Aumento: Aqui, entram as majorantes que aumentam a pena final do crime.