Estar em liberdade condicional usando a tornozeleira eletrônica é um privilégio que muitas pessoas não têm acesso no sistema penal atual. A razão disso está na seletividade do sistema judicial, que, frequentemente, prefere a prisão em vez de alternativas como o monitoramento eletrônico. Além disso, há uma escassez de tornozeleiras disponíveis, o que restringe o uso dessa medida para todos os que poderiam se beneficiar dela.

Porém, a tornozeleira eletrônica representa uma alternativa de controle mais humana e menos punitiva. Ela permite que os indivíduos cumpram suas penas fora do presídio, mantendo a segurança da sociedade e a possibilidade de reabilitação para os réus.

O Que é a Tornozeleira Eletrônica e Como Funciona?

A tornozeleira eletrônica é um dispositivo de monitoramento utilizado para acompanhar, em tempo real, o deslocamento de pessoas que estão em liberdade condicional ou que cumprem penas alternativas. Esse dispositivo é colocado no tornozelo do condenado e permite que sua movimentação seja monitorada constantemente pela central de monitoramento.

Características principais da tornozeleira eletrônica:

•Monitoramento remoto: A tornozeleira transmite dados para a central, que rastreia a localização do usuário.

•Definição de áreas restritas: O juiz pode determinar um raio de deslocamento ou áreas proibidas para o indivíduo, como zonas de risco ou locais relacionados ao crime cometido.

•Alertas de descumprimento: Caso a pessoa se desloque para fora de uma área permitida ou retire o dispositivo sem autorização judicial, a central de monitoramento emite um alerta para o juiz responsável, que decide sobre a medida a ser tomada.

A tornozeleira eletrônica tem a vantagem de ser leve, à prova d’água e difícil de ser removida sem a intervenção de autoridades judiciais.

Vantagens e Desafios do Uso da Tornozeleira Eletrônica

A tornozeleira tem como principal benefício a possibilidade de controle sem a necessidade de encarceramento físico. Isso traz vantagens tanto para o sistema penal quanto para o condenado:

1.Redução da população carcerária: Ao oferecer uma alternativa ao encarceramento, a tornozeleira contribui para reduzir o superencarceramento, ajudando a desafogar o sistema prisional, que está sobrecarregado.

2.Maior chance de reabilitação: O uso da tornozeleira possibilita que o condenado permaneça em contato com a sociedade e tenha a oportunidade de reintegração, o que pode ser mais eficaz na reabilitação do que o encarceramento tradicional.

3.Controle de atividades: O monitoramento constante permite que autoridades e familiares acompanhem as atividades do indivíduo, garantindo que ele não se envolva em atividades ilícitas durante o cumprimento de sua pena.

No entanto, o uso da tornozeleira não está isento de desafios. A escassez de tornozeleiras e o alto custo de implementação são obstáculos significativos. Além disso, a eficácia do monitoramento pode ser comprometida se o sistema de rastreamento não for bem gerido, ou se o condenado não for adequadamente supervisionado.

A Inspiração da Tornozeleira Eletrônica nas Histórias em Quadrinhos

Curiosamente, a tornozeleira eletrônica tem uma inspiração interessante que remonta aos quadrinhos. Em uma história do Homem-Aranha, o vilão Rei do Crime coloca um dispositivo similar no herói, utilizando-o como uma forma de controle. Embora isso seja ficção, a ideia de controlar alguém por meio de tecnologia se tornou realidade no sistema penal moderno, com o uso de tornozeleiras eletrônicas.

Tornozeleira Eletrônica e Superencarceramento: A Chave para a Ressocialização

Uma das maiores vantagens da tornozeleira eletrônica é sua capacidade de auxiliar na ressocialização do condenado. Ao permitir que ele permaneça fora do presídio, ainda sob vigilância, a tornozeleira facilita a reintegração social, essencial para a reabilitação. Essa abordagem é uma alternativa mais humana à prisão, onde muitos se encontram em condições desumanas e têm menos chances de se recuperar e reintegrar à sociedade.

A ressocialização deve ser um objetivo central do sistema penal. Contudo, o superencarceramento no Brasil tem gerado um cenário onde a prisão, muitas vezes, se torna um obstáculo à reabilitação. Nesse contexto, a tornozeleira eletrônica pode ser uma solução eficaz para ajudar a reduzir a superlotação nas prisões e garantir que as pessoas cumpram penas de forma mais justa e proporcional.

Considerações Finais: A Importância da Tornozeleira Eletrônica no Sistema Penal

A tornozeleira eletrônica não é apenas uma ferramenta de controle, mas uma alternativa que pode contribuir para a humanização do sistema penal, a redução do encarceramento e a reintegração social. Ela oferece uma chance de liberdade condicional, permitindo que o condenado siga sua vida enquanto cumpre a pena de forma monitorada. Contudo, é importante que haja maior disponibilidade de tornozeleiras e um melhor gerenciamento do sistema de monitoramento para que todos os que podem se beneficiar dessa medida tenham acesso.