Júri absolve sogro acusado de tentativa de homicídio após agressões ao genro. Entenda por que a intenção de matar faz diferença e se o caso sempre foi juridicamente lesão corporal.
No verão, aumentam a circulação, o consumo de álcool e os conflitos, enquanto o Estado intensifica a fiscalização. O resultado são ocorrências penais previsíveis que muitas vezes começam como descuido…
O julgamento com perspectiva de gênero garante decisões mais justas, considerando desigualdades entre homens e mulheres. Ele combate estereótipos no Judiciário e protege vítimas de violência.
Relacionamentos virtuais também são protegidos pela Lei Maria da Penha, garantindo que casos de violência psicológica, patrimonial ou ameaças sejam tratados da mesma forma que em relações físicas. As vítimas…
A nova Lei exige o cadastro das medidas protetivas de urgência em banco de dados acessado por órgãos públicos, facilitando o controle e a vigilância. No entanto, para que o…