Diferença entre Crime e Contravenção
Contravenção também tem suas consequências e é bom saber quais são.
Silêncio Seletivo
Absolutamente todo mundo tem direito ao silêncio, não necessariamente para não se incriminar mas também como estratégia de defesa, em casos de intimidação nos quais a pessoa está sozinha, enfim, o direito ao silêncio é muito importante e é um …
Reincidência
A reincidência se “concretiza” quando há uma sentença definitiva (não cabe mais recurso) e outro delito é cometido após esse marco. Para o processo desse novo delito a pessoa será considerada reincidente.
Os Jurados
Ser jurado também pode ser uma experiência enriquecedora, a oportunidade de participar de um julgamento real, conhecer mais sobre o sistema judiciário e ainda contribuir para a decisão final do caso por isso ser jurado exige muita responsabilidade.