O desespero e a incerteza tomam conta das famílias e dos acusados, que muitas vezes não sabem quais serão os próximos passos. É nesse momento que atuo com compromisso, atenção e empatia garantindo que cada cliente compreenda todas as etapas do processo e tenha sua defesa conduzida com estratégia e transparência.

Identifico detalhes que podem passar despercebidos por muitos, sempre buscando o devido processo legal e o melhor resultado possível para cada caso.

Principais Atividades

Consulta Jurídica Criminal

  • Esclarecimento de dúvidas sobre processos criminais e investigações.
  • Orientação preventiva para evitar implicações criminais.
  • Análise de casos específicos e definição de estratégias de defesa.
  • Explicação detalhada sobre direitos e garantias.
  • Assessoria para familiares de réus ou investigados.

 Audiência de Custódia

  • Defesa técnica para garantir que a prisão será analisada de forma justa e imparcial.
  • Pedido de liberdade imediata ou substituição da prisão por medidas cautelares.
  • Contestação de possíveis abusos ou ilegalidades na prisão.
  • Atuação para evitar prisões desnecessárias e assegurar os direitos do preso.

 Flagrante em Delegacia

  • Acompanhamento imediato na delegacia para garantir um depoimento seguro.
  • Revisão da legalidade da prisão e pedido de relaxamento da prisão, caso haja irregularidades.
  • Pedido de liberdade provisória com ou sem fiança, quando cabível.
  • Atenção a abusos e ilegalidades cometidos pelas autoridades.

 Inquérito Policial

  • Acompanhamento desde a fase inicial da investigação.
  • Acesso ao inquérito e análise das provas produzidas.
  • Apresentação de defesa estratégica e produção de provas favoráveis.
  • Pedido de arquivamento em caso de ausência de indícios de autoria ou materialidade.
  • Impugnação de provas ilegais e medidas para garantir o devido processo legal.

 Liberdade Provisória

  • Pedido de liberdade provisória com ou sem fiança para réus presos em flagrante.
  • Contestação da necessidade da prisão preventiva ou temporária.
  • Solicitação de substituição da prisão por medidas cautelares alternativas quando cabíveis.
  • Impugnação de decisões que neguem a liberdade indevidamente.
  • Acompanhamento do processo para evitar novas restrições de liberdade.

 Defesa Criminal

  • Atuação em investigações criminais e acompanhamento em delegacias.
  • Defesa em processos criminais de todas as naturezas com os devidos recursos inclusive nas instâncias superiores
  • Interface com autoridades
  • Sustentação oral em tribunais.

Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

  • Análise da viabilidade do acordo para evitar um processo criminal.
  • Negociação com o Ministério Público para obter os melhores termos para o cliente.
  • Elaboração de defesa estratégica para garantir que os requisitos do acordo sejam cumpridos.
  • Redução de impactos penais, evitando condenação e antecedentes criminais.
  • Acompanhamento na homologação do acordo perante o juiz.

Tribunal do Júri

  • Defesa e assistência à acusação em qualque crime doloso contra a vida.
  • Estratégia de defesa e condução do processo para garantir os melhores resultados.
  • Sustentação e condução técnica de julgamentos pelo Conselho de Sentença.

 Crimes Violentos e Delitos Graves

  • Defesa em crimes como homicídio, latrocínio e tentativa de homicídio.
  • Crimes contra a integridade física, como lesão corporal grave e tortura.
  • Crimes de extorsão mediante sequestro e organização criminosa.
  • Defesa contra acusações de porte ilegal de arma de fogo.
  • Atuação estratégica para evitar penas excessivas e garantir a ampla defesa.

Tráfico de Drogas

  • Defesa em acusações de tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa.
  • Análise da legalidade da abordagem policial e da apreensão das substâncias.
  • Pedido de desclassificação para uso pessoal quando cabível.
  • Impugnação de provas ilegais e de confissões obtidas sob coação.
  • Pedido de liberdade provisória e recursos contra prisões preventivas.
  • Defesa estratégica para reduzir penas e buscar benefícios na execução penal.

 Crimes Contra o Patrimônio

  • Defesa em crimes como furto, roubo, estelionato, apropriação indébita e receptação.

Crimes Contra a Honra e Liberdade Individual

  • Defesa e acusação em casos de calúnia, difamação e injúria, incluindo crimes virtuais.
  • Medidas de proteção para vítimas de perseguição (stalking).
  • Representação em crimes de ameaça e constrangimento ilegal.

Crimes Digitais / Cibernéticos

  • Defesa e acusação em crimes de invasão de dispositivos eletrônicos (hacking).
  • Crimes contra a honra na internet: calúnia, difamação e injúria virtuais.
  • Golpes e fraudes digitais, como estelionato eletrônico e vazamento de dados.
  • Assessoria em crimes de stalking e perseguição online.

Crimes de Trânsito

  • Defesa em casos de homicídio culposo e lesão corporal no trânsito.
  • Recursos judiciais contra penalidades aplicadas.

Crimes Sexuais

  • Defesa e assistência a vítimas e acusados em crimes como estupro, importunação sexual e assédio.
  • Garantias de defesa ampla.
  • Impugnação de provas ilegais e pedidos de absolvição/condenação quando cabível.
  • Atuação em crimes sexuais no ambiente virtual.

Violência Doméstica

  • Defesa e assistência jurídica em casos de violência doméstica e familiar.
  • Medidas protetivas para vítimas com base na Lei Maria da Penha.
  • Julgamento com Perspectiva de Gênero
  • Representação de acusados para garantir a ampla defesa e contraditório.
  • Habeas corpus e revogação de prisão preventiva em casos de prisão indevida.

Crimes Ambientais e Contra a Ordem Pública

  • Defesa em crimes ambientais
  • Crimes contra a ordem pública, como desobediência, desacato e resistência.

Crimes Constitucionais

  • Tortura e Tratamento Desumano (Lei nº 9.455/1997)
  • Racismo e Crimes de Discriminação (Lei nº 7.716/1989 e CF, Art. 5º, XLII)
  • Crimes contra os Direitos Humanos
  • Crimes contra a Segurança Nacional (Lei nº 7.170/1983)

Execução Penal e Benefícios da Pena

  • Pedido de progressão de regime (semiaberto e aberto).
  • Remição de pena por estudo ou trabalho.
  • Pedido de livramento condicional.
  • Contestação de indeferimentos indevidos da progressão.
  • Processos Administrativos relacionados a faltas internas
  • Atenção ao exame criminológico, quando exigido.
  • Acompanhamento do cumprimento da pena para evitar retrocessos.

Medidas Cautelares e Recursos

  • Impetração de habeas corpus para restauração de liberdade.
  • Pedido de relaxamento de prisão e revogação de prisão preventiva.
  • Agravos e outros recursos
  • Pedido de liberdade provisória com ou sem fiança.
  • Interposição de recursos criminais para reverter condenações ou penas desproporcionais.
  • Apresentação de apelação criminal para revisão de sentenças condenatórias.
  • Recurso especial e extraordinário para tribunais superiores (STJ e STF).

Revisão Criminal

  • Pedido de reexame de condenações injustas.
  • Apresentação de novas provas que possam reverter a sentença.
  • Contestação de erros processuais que possam ter influenciado a decisão.
  • Recurso para garantir a reavaliação do caso em instâncias superiores.