A Teoria da Subcultura do Crime, de Cloward e Ohlin, explica como a falta de oportunidades leva grupos marginalizados a desenvolverem estruturas criminosas como alternativa social e econômica. No Brasil,…
Contravenções penais são infrações de menor gravidade, punidas com prisão simples ou multa, enquanto crimes possuem penas mais severas, como reclusão ou detenção. Saiba as principais diferenças e exemplos.
A revisão criminal é a última chance para corrigir erros em um processo criminal já finalizado. Pode ser solicitada quando o trânsito em julgado ocorrer, e é usada para ajustar…
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