acordo |

Home
Contato
Advogada
Atuação
Posts

Posts com a tag: acordo

Nenhum post encontrado para esta tag.

Entre em Contato

(11) 96392-4455
[email protected]
Ipiranga - SP - SP

Redes Sociais

Busca

Favoritos

Vovos Pontocom

Navegue

Atualizações
Benefícios
Cidadão
Criminologia
Datas
Júri
Jurisprudência
Liberdade
Notícia
Processo
Recursos e afins
Violência Doméstica

Entre em Contato

(11) 96392-4455
[email protected]
Ipiranga - SP - SP

Fale pelo WhatsApp

Posts Recentes

Merton e o crime na quebrada: o que é anomia?

O sistema penal é sexista? O que revela a criminologia feminista

Como se apresentam provas ao juiz? Entenda o que é aceito e como garantir validade jurídica

Instagram

A nova Lei 15.150/2025 altera a Lei de Crimes Ambi

A nova Lei 15.150/2025 altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) para tipificar como crime contra a fauna a realização ou permissão de tatuagens e piercings em animais domésticos (cães e gatos) com fins estéticos.

A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda do animal. Vale destacar que não apenas os tutores, mas também profissionais que realizarem o procedimento (como piercers e tatuadores) poderão ser responsabilizados.

Antes, esse tipo de prática já poderia ser enquadrada como maus-tratos, mas de forma genérica. Agora, a lei explicita a conduta quando praticada em cães e gatos, com punição mais severa.

A mudança é relevante porque, até então, a regra geral da Lei de Crimes Ambientais previa penas de 3 meses a 1 ano de detenção.

Assim como anteriormente a diretriz somente se aplica cães e gatos excluindo demais animais.

Na prática, maus-tratos a animais ainda costumam ganhar visibilidade e efetividade só quando envolvem alguma figura pública ou tem mídia. Por isso, para alguns, essa nova tipificação pode parecer exagerada ou distante da realidade. Mas o simples fato de ela existir já demonstra que o problema é mais comum do que parece. Acreditem, é.

Alguns podem apontar para um excesso punitivo e para o risco de banalização penal.

O projeto foi apresentado por um deputado cuja atuação é voltada à causa animal. Eleito com essa bandeira, era esperado que concentrasse esforços em propostas desse tipo, alinhadas às expectativas de seus eleitores assim como ocorre com outros parlamentares que defendem pautas vinculadas às suas plataformas.

A nova norma é resultado do Projeto de Lei 4.206/2020, aprovado no Congresso e sancionado agora em 2025.

A prisão imediata dá a sensação de que o probl $A prisão imediata dá a sensação de que o problema foi resolvido. ⠀ E é justamente essa a ideia. ⠀ Quando o Estado prende rápido, ele mostra força. Mas não precisa explicar por que deixou faltar educação, moradia, saúde, cuidado. Justamente as políticas públicas que ajudariam muito a evitar criminalidade. A gente se acostumou a pedir prisão como resposta porque ensinaram que isso basta. Enquanto isso, as causas reais seguem ali escondidas pelo "bom serviço prestado". ⠀ A prisão virou símbolo de eficiência e a escalada desse modelo está em ascensão. Mas a longo prazo, ela só esconde o fracasso de políticas que nunca chegaram onde deveriam.$

Não é má-fé. Muitas vezes é desespero, falta

Não é má-fé. Muitas vezes é desespero, falta de orientação ou o famoso “achar que sabe”.
Mas tem atitudes que, na prática atrapalham a defesa.

Falar demais. Esconder informação. Descumprir medida.
Comparar com o caso do vizinho. Tentar resolver sozinho.
No processo penal, cada passo tem consequência.

Em qualquer processo, as áreas se cruzam.

E o que parece pequeno, às vezes vira o que derruba toda uma estratégia construída.

A defesa começa com confiança, escuta e responsabilidade.

Você não precisa saber tudo sobre processo. Mas precisa estar do lado de quem sabe.

Nem todo mundo entende o que está sendo dito num

Nem todo mundo entende o que está sendo dito num processo penal.
E isso diz muito sobre quem essa justiça está realmente alcançando.
⠀
Palavras difíceis, rituais formais, um vocabulário que mais afasta do que aproxima.
⠀
Quando a própria pessoa julgada não compreende o que está acontecendo, como podemos falar em defesa real?
⠀
Traduzir o processo penal não é “simplificar demais”.
É tornar a justiça mais humana, mais justa e menos excludente.
⠀
Afinal, justiça que só se comunica com quem já domina o sistema… serve a quem?

O que acham disso?

Essa é a beleza do júri: ser julgado pelos seus

Essa é a beleza do júri: ser julgado pelos seus pares.

Por pessoas que vivem a vida real, que talvez conheçam as dores do mundo, que não olham o processo com o olhar cansado e mecânico da Justiça.

O júri é uma das poucas oportunidades em que a Justiça se abre para o povo.
Onde o Direito se mistura com a vida. Onde empatia, dúvida e humanidade também contam.

No Tribunal do Júri, quem julga não é o juiz, a função dele é outra.
Falamos de sete pessoas comuns. Gente como eu, como você.

Mas… quem são esses pares?

Nem sempre são realmente parecidos com quem está sendo julgado.

E talvez o jogo já comece desequilibrado: enquanto o sistema de Justiça tem acesso prévio à lista dos jurados pois os seleciona/convoca, a defesa só toma conhecimento desses nomes em um momento posterior, muitas vezes no próprio sorteio.

É por isso que a lei prevê recusas, como uma tentativa de equilibrar minimamente essa balança.

Garantir que o júri seja diverso, representativo e acessível é o que mantém essa ferramenta viva e democrática.

Julgar é um ato humano. E talvez por isso, o júri seja tão poderoso, pois ele pode ser humano.

Você confiaria a sua liberdade nas mãos de sete desconhecidos?
Ou preferiria ser julgado por um juiz?

Conta aqui o que você pensa sobre isso.

Seguir no Instagram

Pesquise

Categorias

Redes Sociais

Direitos Autorais 2025 Simone Cabredo - Advogada Criminalista. Todos os direitos reservados.
Tema desenvolvido por Simone Cabredo. Hospedado em Wordpress
Política de privacidade

Simone Advogada

Atendimento Dra. Simone

Clique abaixo para falar com um advogado.

Falar pelo WhatsApp

Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Ao continuar navegando, você concorda com o uso de cookies. Para mais informações, acesse nossa Política de Privacidade.