Pode o médico denunciar crimes?
Pode o médico denunciar crimes?
Em regra o sigilo deve ser respeitado mas existem algumas situações nas quais o médico é obrigado por lei a avisar autoridades, nem sempre a polícia.
Diferença entre Crime e Contravenção
Contravenção também tem suas consequências e é bom saber quais são.
Bullying: Nova lei
Saiu hoje a Lei 14.811/2024, que inclui no Código Penal os delitos de bullying e cyberbullying e considera como hediondos diversos delitos cometidos contra menores de 18 anos.
Silêncio Seletivo
Absolutamente todo mundo tem direito ao silêncio, não necessariamente para não se incriminar mas também como estratégia de defesa, em casos de intimidação nos quais a pessoa está sozinha, enfim, o direito ao silêncio é muito importante e é um …
Como atualizar o cadastro único pela internet?
A vantagem de atualizar o Cadastro Único pela internet é facilitar o atendimento presencial e ganhar tempo, ainda será preciso comparecer a um CRAS para finalizar a atualização mas tudo será bem mais rápido pois na entrevista ficará pendente apenas …