Direito ao Esquecimento

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Após 4 sessões o Supremo Tribunal Federal negou ontem 11/02 o reconhecimento do “direito ao esquecimento” pelo qual alguém poderia reivindicar que meios de comunicação em geral fossem impedidos de divulgar informações de um fato (verídico/histórico) considerado prejudicial ou doloroso. A decisão do STF (que coloquei no acima) tem repercussão geral, ou seja, servirá de […]

Fake News

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Fake News são notícias falsas publicadas em qualquer meio, incluindo veículos de comunicação tradicionais, como se fossem informações reais. Com ou sem o intuito, esse tipo de notícia traz danos não só de reputação mas já causou até morte(s). Geralmente o objetivo é legitimar um ponto de vista, prejudicar alguém ou algum grupo. Um fator […]

Monitoramento de Aglomerações e Privacidade

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A pedidos. Como fica o Direito a Privacidade se os governos acessam nossos dados de celular? É preciso entender primeiramente QUAIS os dados acessados. Neste contexto de pandemia e isolamento social o dado de interesse é a localização, justamente para montar uma estatística e monitorar possíveis aglomerações. As operadoras ao repassar estes dados devem manter […]

Prestação Jurisdicional

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Esse conceito é facilmente traduzido como “o judiciário fazer seu trabalho apreciando as provocações do processo e agindo como a lei determina quanto ao trâmite” 🔎A tutela e a prestação jurisdicional são direitos constitucionais previstos no Art. 5º, XXXV – CF: “(Caput) XXXV – a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou […]

O Excesso de Informação que gera Desinformação

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Poderia ser só um meme mas é mais sério do que isso. Já faz algum tempo quero falar do excesso de informação e como isso pode gerar desinformação. Isso mesmo : de-sin-for-ma-ção. A situação é tão grave que já impactou inclusive processos eleitorais de ao menos três países, não só isso, a coisa vai tão […]